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Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
18/10/2019 No Academia desta semana, a discussão é sobre as medidas de segurança aplicadas a doentes mentais que cometem crimes. Confira o debate sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, iniciativa do estado de Goiás para encaminhar as pessoas que precisam de tratamento até o SistMantido afastamento de prefeito de Uruburetam ...
18/10/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37327, ajuizada por José Hilson de Paiva, prefeito afastado do Município de Uruburetama (CE), contra ato praticado pela Câmara Municipal que determinou a instauração de processo ...STF valida regra do Estatuto da Metrópole que ...
18/10/2019 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5857, ajuizada pelo governo do Pará para questionar dispositivos do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), entre eles o que esta ...Suspensa decisão que contabilizou atividade a ...
18/10/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de ...Ministro determina suspensão de processo que ...
18/10/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um processo na Justiça do Trabalho em que se discute a validade de cláusula de acordos coletivos de trabalho celebrados entre a FCA – Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e o Sindicato dos Metalúrgicos que e ...Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do ...
18/10/2019 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, foi o autor do projeto de lei de concessão da homenagem.Previsão do tempo
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