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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen ...
23/05/2018 10h - Audiência com o procurador-geral de Goiás, Luiz Cesar Kimura Local: Gabinete da Presidência 10h15 - Audiência com o procurador-geral adjunto do Rio Grande do Norte, João Carlos Gomes Coque Local: Gabinete da Presidência 10h45 - Audiência com o procurador-geral do Estado do Rio de JanRelator e revisor votam para condenar Nelson ...
22/05/2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) pela prática dos crimes de corrução passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do Códi ...1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de b ...
22/05/2018 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 7069. Segundo a procuradoria, a medida visa à re ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2018 Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (22), no Palácio da Justiça, com o deputado estadual Vaz de Lima e o chefe de gabinete, Antonio Carlos Dias Pereira Filho. Também participaram do ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
22/05/2018 O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre direito a moradia. Quem conversa conosco sobre o assunto é Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional. Também vamos falar sobre a checagem de fatos no Brasil. Uma semana depois de assinarem um acordo c ...1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por cri ...
22/05/2018 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, previsto no a ...Reunião do Serviço Psicossocial Clínico do TJ ...
22/05/2018 Participaram juízes e equipes técnicas de todo o Estado. Juízes coordenadores dos núcleos regionais do Serviço Psicossocial Clínico do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes das respectivas equipes técnicas de todo o Estado se reuniram, na última sexta-feira (18), para discutir necess ...Mantida inconstitucionalidade de artigo que s ...
22/05/2018 Embargos opostos contra decisão não foram conhecidos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu embargos de declaração opostos pela Mesa do Senado Federal e manteve decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivo legal que suprime majorante em crime de ro ...TJSP promove palestra ‘Liderança Inspiradora ...
22/05/2018 Palestrante Edson de Paula é coach especialista em comportamento. A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) e a Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça (EJUS) realizaram hoje (22) a palestra ”Liderança Inspiradora – Equipes de Alta Performance”, com o palestrante Edson de Paul ...Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à ...
22/05/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por causa da tecnologia. O Ministério Público tem dado at ...Previsão do tempo
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