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Mantida prisão de acusada de matar namorado e ...
19/10/2017 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da auxiliar administrativa F.S.L., denunciada por homicídio qualificado, sob a acusação de atropelar e matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP). Na decisão t ...Desembargadores recebem Medalha Brigadeiro To ...
19/10/2017 Honraria foi entregue pela Polícia Militar. O decano do Tribunal de Justiça, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio dos Presidentes dos TREs do Brasil (Coptrel), Mário Devienne Ferraz e o presidente da Comissão de S ...STJ e TJSP se reúnem para fortalecer integraç ...
19/10/2017 Malote digital facilita comunicação entre as cortes. Na última semana (11), equipe do Superior Tribunal de Justiça, integrada por Rodrigo Almeida de Carvalho (secretário) e Osmar Rodrigues de Souza (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação); Cláudia Austregésilo de Athayde Beck (sec ...Grupo de Apoio no Tatuapé prepara interessado ...
19/10/2017 Encontros promovem orientação psicossocial e jurídica. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Acolher, de Mairiporã, e a 101ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituiu, neste ano, o Grupo de Apoio à Adoção “Acolh ...Termina amanhã consulta pública sobre Metas N ...
19/10/2017 Trabalho é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Termina amanhã consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Esta é a primeira vez que as Metas Nacionais são submetidas à opinião pública. A consulta est ...Fundação da Fraternidade Judiciária promove p ...
19/10/2017 Jovens entre 14 e 17 anos participaram da oficina. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação da Fraternidade Judiciária promoveram ontem (18) a segunda oficina de educação financeira infantil do ‘Projeto Florescer’. A iniciativa, realizada com adolescentes entre 14 e 17 anos, teve como te ...Tribunal realiza eleições para escolha de int ...
19/10/2017 Grupo auxilia no fortalecimento da 1ª instância. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, no dia 13 de novembro, eleição para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau. Formado por magistrados e servidores, o grupo tem a missão de fomentar, coordenar e implementar progra ...Ministro condiciona decisão sobre acordo de c ...
18/10/2017 O ministro Edson Fachin, em despacho proferido nos autos da Petição (PET) 6901, ainda sob sigilo, referente a acordo de colaboração premiada celebrado com a Polícia Federal, condicionou a decisão sobre a respectiva homologação à manifestação do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a alegada in ...Relator determina medidas cautelares a denunc ...
18/10/2017 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu os efeitos da prisão preventiva de Flávio Godinho, apontado como homem de confiança do empresário Eike Batista, por medidas cautelares. A decisão, proferida no Habeas Corpus (HC) 141478, confirma liminar deferida em abril e segue o en ...Previsão do tempo
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