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Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cris ...
28/09/2020 A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que negou pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil.A ex ...Abertas inscrições para curso on-line sobre a ...
28/09/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o público em geral e será realizado na modalidade autoinstrucional (sMinistro Humberto Martins apresenta Plano de ...
28/09/2020 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, pulgou na sessão plenária do CJF realizada nesta segunda-feira (28) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear ...Lei do Tocantins que cria cadastro de usuário ...
28/09/2020 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, contra a Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o ministro Edson Fachin, q ...PGR ajuíza ação contra leis de Goiás que cria ...
28/09/2020 O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O mini ...PT pede envio de pessoal e recursos para o co ...
28/09/2020 Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta Amazônica em razão das queimadas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 746, ajuizada Partido dos Trabalhadores (PT ...Previsão do tempo
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