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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reú ...
20/02/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Participa ...Decano declara omissão legislativa e afirma q ...
20/02/2019 O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
20/02/2019 O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, que analisa artigo por artigo do Código de Processo Civil. Nesta edição, será abordado o artigo 485, que trata dos poderes do juiz na sentença e da coisa julgada. O programa fala também sobre o setor d1ª Turma mantém execução da pena de fazendeir ...
20/02/2019 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de reclusão por ser o mandante do homicídio da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 2005 no Municíp ...Direto do Plenário: Decano reconhece homofobi ...
20/02/2019 Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por n ...Presidente do STF recebe em audiência indígen ...
20/02/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no ...Governador do RS questiona lei que cria grati ...
20/02/2019 O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 15.188/2018 que alteraram a Lei 13.930/2012, a qual dispõe sobre Quadro de Pessoal do Ins ...Previsão do tempo
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