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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
05/04/2020 O programa traz as principais informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal que beneficiam as empresas durante a pandemia do Coronavírus. Fala, ainda, dos possíveis riscos dos treinos online, adotados por pessoas que buscam fugir do sedentarismo durante o isolamento socialMinistro julga inviável ação do PDT contra su ...
03/04/2020 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em ...Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia ...
03/04/2020 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado de São Paulo, impedindo o governo estadual de obter novos empréstimos e financiamentos com a garantia da União. Na ...Confira as regras de funcionamento do STF em ...
03/04/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas, pois o acesso ao prédio está restrito apenas a algumas atividades essenciais incompatíveis ...Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sex ...
03/04/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma e 108 na Segunda Turma do STF, nas respectivas sessões ...Mantida portaria que suspendeu visitas em pen ...
03/04/2020 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar contra a suspensão, por 30 dias, de visitas, atendimentos de advogados e outras atividades nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus. Segundo ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
03/04/2020 Brasília completa 60 anos daqui a alguns dias, e o Supremo Tribunal Federal faz parte dessa comemoração. Em homenagem à Suprema Corte Brasileira, que faz aniversário de instalação, e à capital federal, berço político do poder e da gestão do país, a TV Justiça exibe este documentário. RESCRITÓRIO
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