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Gabinete do ministro Fachin promove palestra ...
22/06/2017 Por iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin, o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha apresenta conferência no Supremo Tribunal Federal com o tema “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito", nesta sexta-feira, às 10h30, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. A pales ...Ministro Edson Fachin remete relatório parcia ...
22/06/2017 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho no Inquérito (INQ) 4483, que investiga possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo empresário e ex-deputado Rocha Loures. No despacho, o relator determinou que se dê ciência ao procurador- ...Suspenso julgamento sobre limites da atuação ...
22/06/2017 Após o voto de mais cinco ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discutem os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de cola ...Presidente do STF redistribui quatro inquérit ...
22/06/2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição dos Inquéritos (INQ) 4425, 4430, 4441 e 4451, abertos a partir das delações de executivos da Odebrecht distribuídos inicialmente, por prevenção, ao ministro Edson Fachin. Em todos os casos, foi afastad ...Ministro rejeita aplicação do princípio da in ...
22/06/2017 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 137652) no qual a Defensoria Pública da União pedia a absolvição de um condenado por crime ambiental, consistente na prática de pesca em local proibido. O ministro rejeitou a ap ...STF recebe mais ações contra leis que proíbem ...
22/06/2017 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre persidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as ...Ministra Cármen Lúcia recebe índios guarani-k ...
22/06/2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com um grupo de jovens, mulheres e crianças da tribo guarani-kaiowá, que veio reivindicar a demarcação e a homologação de terras dessa etnia. Eles também manifestaram preocupação com a Proposta d ...Pauta de julgamentos previstos para a sessão ...
21/06/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (22), o julgamento de questão de ordem que discute os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público. Iniciado nesta quarta-feira, o julgamento define ...Iniciado julgamento sobre limites de relator ...
21/06/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (21), questão de ordem na Petição (PET) 7074 visando definir os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público. Em conjunto, está sendo julg ...Previsão do tempo
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