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Envio de comunicações processuais por fax tem ...
21/11/2019 O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922.Sessão solene homenageia centenário de nascim ...
21/11/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1992, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977. Ao abrir a sessão, o presidente ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
21/11/2019 Entre os temas abordados estão as notícias internacionais mais importantes da semana e a análise dos projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Após a recente promulgação da Emenda à Constituição que fez a reforma da Previdência Social, o programa esclareMinistro Alexandre de Moraes considera válido ...
21/11/2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público (MP) e au ...Rejeitada soltura de acusado de envolvimento ...
21/11/2019 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178101, no qual a defesa de Rafael Gomes da Costa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos do ...Decisão suspende parte de decisão do TST sobr ...
21/11/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parte os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entender haver grave risco de lesão à economia pública em caso que envolve a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e persas ass ...Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ ...
21/11/2019 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37532, na qual a defesa de André Granado Nogueira da Gama, prefeito afastado de Armação dos Búzios (RJ), questionava decisão da Justiça fluminense que determinou o cumprimento d ...Previsão do tempo
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