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Presidente do STF destaca importância do julg ...
22/05/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos que envolvem temas relacionados ao acesso à saúde, de forma a orientar a atuação do Poder Judiciário sobre ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
22/05/2019 9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com os procuradores-gerais do Estado do RJ, Marcelo Lopes da Silva, e do DF, Ludmila Lavocat Galvão Pauta: ADIs 5737 e 5492 Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 - Audiência com aRelator manda suspender ação sobre RMNR que t ...
22/05/2019 Ao julgar parcialmente procedente Reclamação (RCL 34708) ajuizada pela Petrobras Distribuidora S/A, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de uma ação que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília sobre Remuneração Mínima por Nível e Região ( ...1ª Turma nega pedido de revisão da pena a pro ...
21/05/2019 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 160229) no qual o promotor de justiça João Luiz Trochmann, condenado por atirar no rosto de sua ex-mulher, pedia a redução da pena-base e do regime prisional a que foi condenado pela prática do crime de les ...Presidente do STF retira de município obrigaç ...
21/05/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que havia determinado à União, ao Estado de São Paulo e ao municíp ...STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14 ...
21/05/2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessões de julgamento às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22). O primeiro item da pauta na parte da manhã é a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, cujo objeto é a Emenda Constitucional 86/2 ...Suspenso julgamento sobre legalidade de acord ...
21/05/2019 Pedido de vista do ministro Edson Fachin, na sessão desta terça-feira (21) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HC) 142205 e 143427, impetrados em favor de Gilberto Favato, Antonio Carlos Lovato e outros em que se busca o rec ...Previsão do tempo
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