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Palestra da presidente do STF abre fórum sobr ...
21/08/2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (21) o fórum “Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (O ...Liminar determina afastamento assessores da P ...
21/08/2017 Justiça vê risco de dano ao erário público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo interno proposto pelo Ministério Publico para determinar o afastamento em 48 horas dos ocupantes de 24 cargos de assessor especial e 60 cargos de assessor nível ...Operadora de plano de saúde deve custear exam ...
21/08/2017 Procedimento não estaria previsto no rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame em menor portadora de doença grave. A ação foi ajuizada em razão da negativa de coberturaReunião do Gaorp conquista acordo sobre área ...
21/08/2017 Grupo incentiva solução pacífica de conflitos. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira (21) na busca por uma solução amigável em dois casos envolvendo áreas ocupadas na Capital paulista. As reuniões ...Partido questiona eleição e pede suspensão do ...
21/08/2017 O partido Podemos (antigo PTN) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona o processo para escolha de governador e vice quando a vacância ocorre nos dois últimos anos do mandato. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5759 impugna norma do Código Eleitoral que trat ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
21/08/2017 O programa Revista Justiça desta terça-feira fala sobre a decisão do STF de autorizar a Polícia Federal a fechar as delações premiadas. Quem participa é o professor Henrique Hoffmann Monteiro de Castro. Nesta mesma edição, abordaremos a decisão do TJMG que autoriza o uso de aplicativos de serviços ...Ministro aplica rito abreviado em ação que qu ...
21/08/2017 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5756, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) para questionar normas da Agência Nacional de Saúde Su ...STF recebe visita do presidente do Paraguai
21/08/2017 O presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes, visitou nesta segunda-feira (21) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro Edson Fachin. O principal ponto da conversa foi a proximidade entre os dois países, não apenas geográfica ...Direito sem Fronteiras mostra defensores de d ...
21/08/2017 No ano passado, 281 pessoas perderam a vida por defender os direitos humanos. Em 2015, foram 156. Esses dados são da organização não governamental Line Defenders, da Irlanda, que protege defensores dos direitos humanos pelo mundo. Leila Bijos, doutora em sociologia, e a professora de Direito Público ...TJSP realiza "I Mutirão da Eletropaulo"
21/08/2017 Sessões de conciliação acontecem ao longo da semana. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) realiza, até sexta-feira (25), o I Mutirão da Eletropaulo. 391 consumidores em débito com a empresa receberam cartas- ...Escritório
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Apesar de ser mais voltado para o ramo empresarial, e de ter forte atuação na área trabalhista, a Dra. Ivani Gomes da Silva tem atuado também para pessoas físicas na Área de Família, atingindo bons resultados.
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