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Mantida sentença que negou pedido de exclusão ...
21/04/2018 Autor pretendia excluir irmão por indignidade. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de herdeiro por indignidade. Consta do pedido que oConheça o aplicativo TJSP Mobile
21/04/2018 Disponível para dispositivos IOS e Android. O aplicativo TJSP Mobile, lançado em dezembro do ano passado, conquistou a marca dos 45 mil downloads. Seguro, intuitivo, e prático, existe para facilitar o acesso e consulta aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista à população. A ferramConfira os destaques da TV Justiça para o fim ...
20/04/2018 O programa discute os meios alternativos de solução de conflitos e fala sobre as vantagens da implementação dessas práticas no Brasil. Num cenário de constante crescimento do número de processos em tramitação, a conciliação, a mediação e a arbitragem podem ser adotadas na etapa que antecede ao iníc ...Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documen ...
20/04/2018 Na tarde desta sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cadastrou no Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado em fase de testes no mês de fevereiro deste ano a fim de trazer melhorias na prestação de serviços ao cidadão. “Demos um passo significativo, ...Liminar impede bloqueio de recursos de Pernam ...
20/04/2018 Liminar deferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o bloqueio de recursos do Estado de Pernambuco pela União em decorrência de discordâncias quanto à renegociação da dívida do estado. Na Tutela Provisória Antecedente 1 (TPA1), o ministro entendeu haver risco para ...Confira a programação da Rádio Justiça para s ...
20/04/2018 No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre união estável e namoro qualificado, bem como as diferenças de direitos e obrigações para o casal de acordo com cada definição. Quem vai explicar tudo é Flávio Tartuce, professor e especialista em Direito Civil. O programa também falará sobre o ...Programa “Quem Canta Seus Males Espanta” inic ...
20/04/2018 Curso direcionado a servidores vai até outubro. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria da Área da Saúde, iniciou hoje (20) a quarta edição do Quem Canta Seus Males Espanta – conhecendo, desvendando e soltando a voz para uma vida melhor. O pr ...Desmembrado inquérito que investiga políticos ...
20/04/2018 Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática do crime de associação criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), apenas os parlamentares do Partido Progressista (PP) Agu ...Negado recurso de uruguaio condenado por evas ...
20/04/2018 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128451, no qual o uruguaio Ricardo José Fontana Allende buscava a anulação da ação penal em que foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pe ...Adote um Boa-Noite: campanha estimula adoção ...
20/04/2018 Iniciativa busca desestigmatizar adoção tardia. A campanha “Adote um Boa-Noite”, lançada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a agência de publicidade F/Nazca Saatchi & Saatchi em outubro do ano passado, ampliou as chances de adoção de meninos e meninas com mais de oito anos que aguardam um ...Previsão do tempo
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