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2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se ...
22/08/2017 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146317, por meio do qual um sentenciado alegava estar cumprindo pena em regime mais gravoso em razão da ausência de vaga em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, no ...1ª Turma reduz pena de acusado por estelionat ...
22/08/2017 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 137987, no qual se entendeu que a pena imposta levou em conta fatores de acréscimo indevidos. O HC discute a ...2ª Turma recebe denúncia contra senador Ferna ...
22/08/2017 Na sessão desta terça-feira (22), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Inquérito (INQ) 4112, contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), o empresário Pedro Paulo Bergama ...Reuniões de trabalho_TJSP
22/08/2017 Agenda institucional desta terça-feira. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se hoje (22) com integrantes da comitiva da Comarca de Limeira e da cidade de Iracemápolis. Estavam presentes o desembargador Henrique Harris Júnior; ...Tribunal do Júri condena PM acusado de homicí ...
22/08/2017 Sentença prevê ainda a perda do cargo. O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou ontem (21) o policial militar Eduardo Alexandre Miquelino a 14 anos de prisão, sob a acusação de ter matado a tiros, em setembro de 2015, Adam de Aguiar Santana, no bairro do Capão Redondo, zona sul paulistana. Seg ...TJSP faz primeira entrega do Certificado Unid ...
22/08/2017 Prêmios serão sorteados entre servidores das varas certificadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo pulgou hoje (22) a relação das primeiras unidades contempladas com o Certificado Unidade Judicial Eficiente, concedido às varas que receberam dois selos Ouro consecutivos no programa Judiciário E ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
22/08/2017 A constitucionalidade da atuação das forças armadas na garantia da lei e da ordem é o tema do quadro Direito Constitucional do programa. A entrevista é com o advogado e professor Elias Miler. Já no quadro Dicas do Autor, o programa recebe a desembargadora do TRT-3 Mônica Sette Lopes falando sobre o ...1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Fr ...
22/08/2017 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem acusa dos delitos de calúnia e difamação. No entendimento dos ministros, ao criticar a conduta d ...Decano julga prejudicada ação contra norma do ...
22/08/2017 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extingue o Tr ...1ª Turma nega recurso da defesa de Paulo Malu ...
22/08/2017 Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) na Ação Penal (AP) 968 contra decisão do relator do processo, ministro Luiz Fux, que indeferiu pedido de reiteração de di ...Previsão do tempo
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