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Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
21/07/2017 O programa destaca a desigualdade social nos países da América Latina. Segundo relatório da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (Cepal), essa desigualdade pode dificultar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU previstos para serem alcança ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
21/07/2017 O programa começa com o quadro Direito Civil, falando sobre interdição familiar. Para tratar do procedimento, o "Revista" recebe a advogada especialista em direito de família Andréa Angélico Massa. O programa também destaca decisão do Ministério da Justiça que tem pidido opiniões no Brasil. Existe ...OAB questiona majoração de taxas judiciárias ...
21/07/2017 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça ...Recursos são suspensos no TRT-2 por recomenda ...
21/07/2017 Em virtude de incidente de recursos repetitivos, está suspenso o processamento de recurso de revista, recurso ordinário e embargos, interpostos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que versam sobre possibilidade de cumulação do adicional de atividade de distribuição e/ou coleta externa com ...Questionada permissão a formados em Letras pa ...
21/07/2017 A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5732), com pedido de liminar, para questionar dispositivos de lei federal que estendem o exercício da profissão de secretariado executivo aos profissionais ...Ação questiona aplicação do teto remuneratóri ...
21/07/2017 A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5743), com pedido de liminar, para questionar a emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que estendeu a aplicação do teto remun ...Estabelecidas novas regras para o funcionamen ...
21/07/2017 O TRT da 2ª Região alterou o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução (JAE). O Provimento GP/CR nº 04/2017, publicado recentemente, estabelece novas regras para o andamento dos atuais pedidos de providência, também adequando o funcionamento do JAE às atuais demandas institucionais. Houve alt ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
20/07/2017 O Revista Justiça traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, apresentando os temas atuais do mundo jurídico. O programa também o advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte Rosan Coimbra, que tira dúvidas dos ouvintes sob ...Presidente do STF recebe deputada Mara Gabril ...
20/07/2017 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (20) a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP) para debater questões relacionadas à acessibilidade no Poder Judiciário. A deputada disse que o Judiciário se tornou mais acessível ...Previsão do tempo
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