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Plenário retoma análise de embargos em ações ...
25/04/2019 O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos de declaração apresentados nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e no Recurso Extraordinário (RE) ...STF reconhece direito a creditamento de IPI d ...
25/04/2019 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614, para admitir a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Indust ...Parlamentares acionam STF contra tramitação e ...
25/04/2019 Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da Previdência. Dois deles pedem que o STF suspenda o ato administrativo que decretou o sigilo dos documentos que serviram de pa ...Ministro Fachin promove audiência sobre demar ...
25/04/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. A matéria é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agriculto ...Ministro Lewandowski garante entrevista de Lu ...
25/04/2019 Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ...STF sedia exposição de arte com peças produzi ...
25/04/2019 Em convênio com o Museu Nacional da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe em sua sede a exposição "Brasiliense, um breve panorama". Com 41 peças, a mostra revela obras produzidas na cidade desde os anos 1960. “A arte produzida em Brasília nesse período corresponde, comPrevisão do tempo
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