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08 de Abril de 2020 - 

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Direito Autoral contemporâneo será analisado em curso da EPM

Aulas serão realizadas no Gade 9 de Julho.           A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 11 e 18 de março o curso Direito Autoral contemporâneo, sob a coordenação do desembargador José Carlos Costa Netto. As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e abordarão especialmente o Direito Autoral nos meios digitais.         A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais das áreas técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito e demais interessados, desde que graduados. São oferecidas 100 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.         Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 8 de março o ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM, clicar no nome do curso e acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.         Após a confirmação da inscrição, os alunos deverão enviar por e-mail os documentos para matrícula, conforme indicado no site da EPM (magistrados e funcionários do TJSP estão dispensados da apresentação de documentos e a matrícula será efetuada automaticamente).           Programa:         11/3 – A importância do direito autoral no mundo contemporâneo. Princípios gerais e noções introdutórias sobre a matéria (direitos de autor e os que lhe são conexos). O direito autoral e o desenvolvimento da tecnologia. Evolução histórica internacional e no Brasil. O objeto do direito autoral e sua titularidade: direitos morais e patrimoniais. As várias modalidades de obras intelectuais protegidas. Questões contemporâneas sobre o tratamento jurídico da obra audiovisual e “obras multimídia”.         Carlos Fernando Mathias de Souza – ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do STJ           18/3 – Direito autoral nos meios digitais. O direito de utilização de obras intelectuais em suas persas vertentes na comunicação na rede (internet). Gestão coletiva de direitos autorais. A reprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download. Jurisprudência atualizada do TJSP e STJ.         José Carlos Costa Netto – desembargador do TJSP                    imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial         www.instagram.com/tjspoficial
15/02/2020 (00:00)
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