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08 de Abril de 2020 - 

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Justiça condena à pena máxima acusado de estuprar esposa em presídio

Réu sentenciado a mais de 15 anos de reclusão.         A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de quinze anos de reclusão, em regime fechado, réu acusado de lesionar e violentar sexualmente a companheira no interior de um estabelecimento prisional.         Segundo o juiz Edegar de Sousa Castro, os fatos narrados na denúncia do Ministério Público foram provados durante o processo. A vítima visitava o marido nas dependências do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo quando passaram a discutir dentro da cela, em razão de suposta traição praticada pela mulher. Durante a briga o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma gilete.         A mulher tentou escapar, mas o marido a ameaçou, afirmando que caso gritasse por ajuda jamais voltaria a ver o filho do casal, o qual, naquele momento, se encontrava no pátio do estabelecimento prisional. Em seguida, o réu aqueceu a ponta de uma caneta esferográfica e “tatuou” a pele da vítima, escrevendo o apelido dele. Após, obrigou-a a manter relações sexuais.         Na sentença, o magistrado encaminhou a esposa do detento ao Projeto Fênix, voltado à recuperação física e psicológica da mulher vítima de violência de gênero, e também arbitrou medidas protetivas em favor dela, proibindo que o réu retorne ao lar quando eventualmente for solto. Ele também deverá manter a distância de quatro quarteirões de qualquer lugar em que a vítima esteja.         “Diante da gravidade dos fatos e da personalidade extremamente violenta do condenado”, o juiz sentenciante negou o apelo em liberdade. Cabe recurso da decisão.                    imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial         www.instagram.com/tjspoficial
16/02/2020 (00:00)
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