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Mantido júri que condenou mulher por morte de marido

Vítima queria pórcio e venda da casa.           A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou uma mulher por homicídio contra o marido. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, fazendo uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.         Consta nos autos que o casal estava passando por vários desentendimentos. Testemunhas afirmaram que o marido queria se separar e vender a casa para pidir os bens, bem como havia descoberto que a esposa estava tirando dinheiro de sua conta bancária sem o seu conhecimento. No dia dos fatos a apelante surpreendeu a vítima em um ponto de ônibus e desferiu golpes de facão.         De acordo com o desembargador Xisto Rangel, relator da apelação, “o motivo torpe reconhecido pelos jurados encontra respaldo na discordância da vítima quanto à partilha de bens do casal e objeção à intenção de pórcio manifestada pelo ofendido”. “De igual maneira, os jurados reconheceram que o crime foi praticado mediante meio cruel, caracterizado pelo intenso e desnecessário sofrimento físico imposto à vítima, destroçando-a com golpes de facão, demonstrando ausência de compaixão”, conclui o magistrado.         O julgamento teve a participação dos desembargadores César Augusto de Castro e Álvaro Castello. A decisão foi unânime.           Apelação n° 0004228-14.2017.8.26.0619                    imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial/albums         www.instagram.com/tjspoficial
27/01/2020 (00:00)
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