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19/11/2019 Entre os temas abordados está a pesquisa do IBGE que mostra que os negros são, pela primeira vez na história, maioria nas universidades públicas e têm números crescentes nas instituições privadas. O programa trata também da uniformização da jurisprudência da Justiça do Distrito FederalSTF recebe as primeiras ações contra a Reform ...
19/11/2019 As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI ...Compartilhamento de dados fiscais e bancários ...
19/11/2019 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar, nesta quarta-feira (20), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Poder Judiciário. O tema é ...1ª Turma nega pedido de arquivamento de ação ...
19/11/2019 Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de ...2ª Turma inicia exame de denúncia contra Rena ...
19/11/2019 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (19) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sess ...Previsão do tempo
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