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Clientes que sofreram sequestro relâmpago em ...
03/06/2018 Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de supermercados a indenizar casal que sofreu sequestro relâmpago nas dependências de uma de suas lojas. Os valores foram fixados em R$ 8 mil, a título ...EPM realizará curso de especialização em Dire ...
02/06/2018 Inscrições podem ser feitas até 6 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 1º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, que será promovido em Sorocaba, sob a coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, ...Justiça determina demolição de rancho constru ...
02/06/2018 Dono também deverá promover reflorestamento. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Jardinópolis e considerou que rancho construído às margens do Rio Pardo fere o Código Florestal. O dono foi sentenciado a cessar a atividade degr ...Ministra nega liminar para suspender execução ...
01/06/2018 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, pretendia suspender a execução provisória da pena que lhe foi imposta pelo crime de ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
01/06/2018 O advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB do Distrito Federal, percebeu que havia uma lacuna sobre direito das criança e criou quatro cartilhas com informações simples e didáticas sobre o tema. No programa, ele apresenta sua e pide ...STF mantém suspensão de contrato da Telebras ...
01/06/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e a ViaSat Inc. visando à ex ...Liminar substitui prisão de ex-presidente da ...
01/06/2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz por medidas cautelares consistentes na proibição de deixar o país, com a entrega do passapor ...1ª Turma do Supremo nega HC a detendo que ped ...
01/06/2018 Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124520) a um detento que pedia concessão de remição ficta da pena (sem realização de trabalho), sob o argumento de o Estado não ter proporcionado condições de trabalh ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
01/06/2018 O Revista Justiça começa falando sobre tutela jurídica de animais de estimação. E quem responde as nossas questões é o advogado especialista em direito civil Pablo Malheiros. O programa vai falar também sobre obesidade infantil. E para falar sobre o assunto convidamos a dra. Rose Veja Patin, doutor ...Mantido afastamento de desembargador do TJ-RR ...
01/06/2018 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155879, por meio do qual a defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) Mauro José do Nascimento Campello pedia seu retorno ao cargo. Campello ...Previsão do tempo
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