Sexta-feira,

28 de Julho de 2017 -

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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

27/07/2017 Sexta-feira é dia do Revista Justiça trazer a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, trazendo os temas atuais do mundo jurídico. Vamos contar com a participação, também, do advogado Rosan Coimbra, especialista em Direito do Trânsito e do Tran ...

Partido questiona aumento de alíquotas do PIS ...

27/07/2017 O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748 contra o Decreto 9.101/2017, editado pelo presidente da República, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) i ...

ADI questiona norma do PR que prevê cassação ...

27/07/2017 A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5746 contra norma do Paraná que determina a perda da condição de segurado do Regime Próprio de ...

Suspensa reintegração de posse de fazendas no ...

27/07/2017 Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, no Município de Prado (BA). As terras foram ocupadas por ...

Programação da Rádio Justiça para esta quinta ...

26/07/2017 O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também fala sobre acidentes de trabalho. Neste dia 27 de julho, é lembrada a prevenção contra acidentes de trabalho. E, para debater o tema, o programa rec ...

Ministro rejeita reclamação contra decisão qu ...

26/07/2017 O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27713, ajuizada pelo ex-governador do Amazonas José Melo contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a cassação de seu mandato e o do vice-governador. De a ...

Governador do DF questiona regras sobre compe ...

26/07/2017 O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5737, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil (CPC) – que tratam da competência jurisdicional para c ...

Centro de conciliação será inaugurado na Baix ...

26/07/2017 Na próxima terça-feira (1º), às 11h, no Fórum de Cubatão, será realizada a cerimônia de inauguração do Cejusc Baixada Santista (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Esse é o primeiro centro de conciliação trabalhista na Baixada e o quarto do Tribunal Regional do Trabalho ...

CNI questiona incidência do ISS em serviços d ...

26/07/2017 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5742, com pedido de liminar, contra interpretação de dispositivo da Lei Complementar (LC) 116/2003 (com redação dada pela LC 157/2016) que admite a incidência do Imposto ...

Ouvidoria Móvel é inaugurada nos fóruns do TR ...

26/07/2017 Os frequentadores do fóruns da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão), Mogi das Cruzes e Guarulhos agora podem obter informações e realizar consultas bem como registrar reclamações, elogios, críticas e sugestões sobre o atendimento no Tribunal Regional da 2ª Região ( ...

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