Quinta-feira,

13 de Dezembro de 2018 -

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Ministro reconsidera decisão que havia suspen ...

12/12/2018 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspensão da aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas em caso de inobservância dos preços mínimos previstos ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

12/12/2018 O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil. O advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho Cláudio Santos fala sobre o caso de uma servidora aposentada com visão monocular que conseguiu isen

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reco ...

12/12/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão histórica da Corte que reconheceu, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos funda ...

Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual ...

12/12/2018 19 instituições participam da segunda fase. O Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi palco, hoje (12), da solenidade de assinatura do termo de aditamento da campanha

Presidente Pereira Calças faz prestação de co ...

12/12/2018 Economia, PLs e premiação integram a apresentação. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, durante a última sessão do Órgão Especial, apresentou ao

Agenda institucional_TJSP

12/12/2018 Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (12), no Gabinete da Presidência, com o ministro da Ciência, Tecnol

Presidente do STF defende equilíbrio entre ex ...

12/12/2018 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juízes nas redes sociais representa um dos grandes desafios da administração judicial atual. A afirmação foi feita na abertura do ...

Julgamento sobre execução de multas em conden ...

12/12/2018 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) a discussão sobre a execução de multas em condenações penais. A controvérsia é sobre quem deve executar a multa resultante de sentença condenatória: se a multa tem natureza penal e deve ser cobrada pelo Ministério ...

Grupo de trabalho debate segurança de juízes, ...

12/12/2018 A segurança dos juízes criminais, a criação de um banco nacional de inteligência com informações sobre organizações criminosas e necessidade de atualização legislativa na área penal foram temas abordados em reunião do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com magi ...

Suspenso julgamento de ação sobre limites mar ...

12/12/2018 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e do Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. Após o voto-vista do ...

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