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Ministro Alexandre de Moraes apresenta inform ...
25/04/2019 O ministro Alexandre de Moraes, na qualidade de condutor do Inquérito (INQ) 4781, instaurado para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e outras infrações que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta quinta-feira ...Negada liminar em ADI que questiona a competê ...
25/04/2019 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 870/2019 e do Decreto 9.667/2019, que a regulamentou. ...Plenário retoma análise de embargos em ações ...
25/04/2019 O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos de declaração apresentados nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e no Recurso Extraordinário (RE) ...STF reconhece direito a creditamento de IPI d ...
25/04/2019 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614, para admitir a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Indust ...Parlamentares acionam STF contra tramitação e ...
25/04/2019 Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da Previdência. Dois deles pedem que o STF suspenda o ato administrativo que decretou o sigilo dos documentos que serviram de pa ...Ministro Fachin promove audiência sobre demar ...
25/04/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. A matéria é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agriculto ...Ministro Lewandowski garante entrevista de Lu ...
25/04/2019 Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ...Previsão do tempo
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