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Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
23/08/2019 A produção literária de Ariano Suassuna, um dos principais nomes da cultura popular nordestina, nasce nos palcos. Ele foi idealizador do Movimento Armorial e autor da obra “O Auto da Compadecida”, adaptada para a televisão e o cinema. A escritora Lucília Garcez, autora da biografia doConfira a programação da Rádio Justiça para s ...
23/08/2019 Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala sobre uma decisão do TJDFT que garantiu ao arrematante a ocupação imediata do imóvel. O advogado Fabiano Zavanella fala sobre os efeitos judiciaExtintas ADIs contra pagamento de contribuiçã ...
23/08/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a Medida Provisória (MP) 873/2019 na parte em que revogava a possibilidade de trabalhadores públicos e privados autorizarem o desconto da c ...Ministro determina manifestação de autoridade ...
23/08/2019 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido do presidente da Câ ...Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ ...
23/08/2019 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Ce ...Previsão do tempo
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