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Casa de Passagem Terra Nova ajuda refugiados ...
21/02/2019
Iniciativa é parceria entre TJSP e Governo do Estado. Balanço pulgado pela Casa de Passagem Terra Nova, localizada no bairro da Mooca, em São Paulo, aponta para 2.410 atendimentos em 53 meses de atuação no amp
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reú ...
20/02/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Participa ...
Decano declara omissão legislativa e afirma q ...
20/02/2019
O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
20/02/2019
O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, que analisa artigo por artigo do Código de Processo Civil. Nesta edição, será abordado o artigo 485, que trata dos poderes do juiz na sentença e da coisa julgada. O programa fala também sobre o setor d
1ª Turma mantém execução da pena de fazendeir ...
20/02/2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de reclusão por ser o mandante do homicídio da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 2005 no Municíp ...
Direto do Plenário: Decano reconhece homofobi ...
20/02/2019
Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por n ...
Presidente do STF recebe em audiência indígen ...
20/02/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no ...
Governador do RS questiona lei que cria grati ...
20/02/2019
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 15.188/2018 que alteraram a Lei 13.930/2012, a qual dispõe sobre Quadro de Pessoal do Ins ...
Réus são condenados por extorquir funcionário ...
20/02/2019
Quadrilha criou personagens para ameaçar e enganar. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de dois réus, condenados pelos crimes de quadrilha e extorsão, que ameaça
Coordenadoria da Infância e Juventude apresen ...
20/02/2019
Trabalho é desenvolvido em prol das crianças e adolescentes. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou ontem (19) ao presidente da Corte, desembargador Man
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